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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:35
Direito processual civil. Ação de interdição de estabelecimento comercial localizado em shopping center.
Antecipação de tutela concedida. Sentença de improcedência. Responsabilidade objetiva pelos danos causados pela execução da tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 14:30
TRT-8 desautoriza liminar que negou vigência à reforma trabalhista com argumentos políticos
Tutela antecipada em 1º grau impedia dispensa imotivada sem prévia autorização do sindicato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:31
Ação de reparação de Danos Morais, cumulada com pedido de Antecipação de Tutela
Recusa da Instituição financeira em fornecer boletos de quitação antecipada de empréstimos consignados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:33
Igreja Universal é condenada a indenizar fiel
Ação de reparação por dano material e moral c/c pedido da tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:40
Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas
Ação declaratória de inexistência de débito, com pedido de tutela antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:15
Empresa e banco são condenados a declarar inexistentes débitos de duplicatas
Ação de nulidade de título executivo cumulada com tutela antecipada e danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:15
Consumidora consegue liminarmente retirada de nome do SPC
Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada c/c danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:58
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Tutela antecipada. Prazo para o município de Cuiabá sanar as irregularidades na policlínica do verdão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:13
Conflito negativo de competência.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de tutela antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Liminar garante cirurgias traumato-ortopédicas em Natal.
Passo a análise da presença do requisitos autorizadores da tutela antecipada específica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Tutela antecipada. Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil - FIES. Cancelamento. Suspensão. Dois períodos não consecutivos.
Tutela antecipada. Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil - FIES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:18
Apelação Cível. Inscrição nos cadastros restritivos de crédito
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação civil pública. Inscrição no Programa Transporte Escolar Especial Crescer sem Barreiras.
Administrativo. Criança com necessidades especiais e portadora de síndrome de down. Tutela antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:15
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:35
Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:45
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
Ação de resolução contratual c/c pedido de devolução de parcelas pagas e tutela antecipada
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:00
Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial
Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
, denominado estabilização da tutela antecipada, cujo principal objetivo é garantir maior agilidade e
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 09:14
Valores de previdência complementar recebidos por tutela antecipada posteriormente revogada devem ser devolvidos
Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos por tutela antecipada, e que depois foi revogada, devem ser devolvidos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:30
Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e outros dois temas voltam a julgamento como repetitivos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o regime de recurso repetitivo, a questão da devolução, pelo beneficiário, de verba previdenciária recebida por decisão judicial precária